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Guilherme Marinho
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Notícias (7)
Guilherme Marinho
Artigo ·
há 9 meses
Golpe do anuncio falso para venda de consórcio.
Uma operação realizada pelo Procon/ES no dia 24/07/2023 resultou na suspensão das atividades de algumas empresas de consórcios no Estado. Para atrair o consumidor, tais empresas anunciavam carros,...
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Guilherme Marinho
Artigo ·
há 9 meses
Habilidades essenciais para o advogado do futuro
A profissão do advogado é uma das mais antigas do mundo. Acredita-se que sua origem foi durante as calorosas discussões políticas e sociais na Grécia, no século IV A.C. Moldada durante todos os anos...
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Guilherme Marinho
Artigo ·
há 4 anos
Empresas podem obter RESTITUIÇÃO de ICMS cobrado indevidamente na conta de energia.
Rafael Bento Guerra OAB/ES 28.955 Guilherme Ribeiro Marinho OAB/ES 29.467 O setor de energia elétrica é considerado como um dos setores perenes da economia. Seja o consumo nas residências, seja o...
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Guilherme Marinho
Notícia ·
há 4 anos
Nota de esclarecimento referente a ações judiciais sobre o Auxílio Emergencial
https://www.jfes.jus.br/destaques/nota-de-esclarecimento-referente-a-acoes-judiciais-sobre-o-auxilio......
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Guilherme Marinho
Notícia ·
há 6 anos
Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ
Nos campos improvisados onde se joga com os pés descalços, nas tatuagens que demonstram amor eterno pelo clube, na alegria explosiva ou na tristeza inconsolável após um jogo – a relação do povo...
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Guilherme Marinho
Notícia ·
há 6 anos
Alerta de recall para Up!, Novo Gol, Novo Voyage e Nova Saveiro
ALERTA DE RECALL: VEÍCULOS UP!, NOVO GOL, NOVO VOYAGE E NOVA SAVEIRO A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a Volkswagen do Brasil...
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Guilherme Marinho
Notícia ·
há 6 anos
Estado deve indenizar em R$ 60 mil homens que teriam sido detidos indevidamente
O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica condenou o Estado a indenizar, em R$ 60 mil, a título de danos morais, dois homens que foram detidos indevidamente por policiais. A ação foi...
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Guilherme Marinho
Notícia ·
há 6 anos
Cármen Lúcia lança Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, lançou, nesta segunda-feira (20/11), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário,...
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Guilherme Marinho
Notícia ·
há 6 anos
Jurisprudência em Teses trata dos juizados especiais criminais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira (14/11/2017) a edição número 93 de Jurisprudência em Teses , com o tema Juizados Especiais Criminais....
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Guilherme Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Crime de Abigeato, o que é isso?
A publicação da lei 13.330 de 02 de Agosto de 2016, alterou o Código Penal para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de FURTO e de RECEPTAÇÃO de semovente domesticável de produção, delitos que...
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