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Guilherme MarinhoGuilherme Marinho, Advogado

Publicações

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Guilherme Marinho, Advogado
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Artigo · há 9 meses
Golpe do anuncio falso para venda de consórcio.

Golpe do anuncio falso para venda de consórcio.

Uma operação realizada pelo Procon/ES no dia 24/07/2023 resultou na suspensão das atividades de algumas empresas de consórcios no Estado. Para atrair o consumidor, tais empresas anunciavam carros,...
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Artigo · há 9 meses
Habilidades essenciais para o advogado do futuro

Habilidades essenciais para o advogado do futuro

A profissão do advogado é uma das mais antigas do mundo. Acredita-se que sua origem foi durante as calorosas discussões políticas e sociais na Grécia, no século IV A.C. Moldada durante todos os anos...
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Artigo · há 4 anos
Empresas podem obter RESTITUIÇÃO de ICMS cobrado indevidamente na conta de energia.

Empresas podem obter RESTITUIÇÃO de ICMS cobrado indevidamente na conta de energia.

Rafael Bento Guerra OAB/ES 28.955 Guilherme Ribeiro Marinho OAB/ES 29.467 O setor de energia elétrica é considerado como um dos setores perenes da economia. Seja o consumo nas residências, seja o...
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Notícia · há 4 anos

Nota de esclarecimento referente a ações judiciais sobre o Auxílio Emergencial

https://www.jfes.jus.br/destaques/nota-de-esclarecimento-referente-a-acoes-judiciais-sobre-o-auxilio......
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Notícia · há 6 anos
Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ

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Nos campos improvisados onde se joga com os pés descalços, nas tatuagens que demonstram amor eterno pelo clube, na alegria explosiva ou na tristeza inconsolável após um jogo – a relação do povo...
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Notícia · há 6 anos

Alerta de recall para Up!, Novo Gol, Novo Voyage e Nova Saveiro

ALERTA DE RECALL: VEÍCULOS UP!, NOVO GOL, NOVO VOYAGE E NOVA SAVEIRO A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a Volkswagen do Brasil...
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Notícia · há 6 anos
Estado deve indenizar em R$ 60 mil homens que teriam sido detidos indevidamente

Estado deve indenizar em R$ 60 mil homens que teriam sido detidos indevidamente

O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica condenou o Estado a indenizar, em R$ 60 mil, a título de danos morais, dois homens que foram detidos indevidamente por policiais. A ação foi...
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Notícia · há 6 anos

Cármen Lúcia lança Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, lançou, nesta segunda-feira (20/11), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário,...
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Notícia · há 6 anos
Jurisprudência em Teses trata dos juizados especiais criminais

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira (14/11/2017) a edição número 93 de Jurisprudência em Teses , com o tema Juizados Especiais Criminais....
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Artigo · há 7 anos
Crime de Abigeato, o que é isso?

Crime de Abigeato, o que é isso?

A publicação da lei 13.330 de 02 de Agosto de 2016, alterou o Código Penal para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de FURTO e de RECEPTAÇÃO de semovente domesticável de produção, delitos que...
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